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Imperatriz, MA
Nos próximos dias o Brasil vai receber de volta os atletas que disputaram as Olimpíadas de Paris. Até a manhã desta terça-feira (6) os atletas brasileiros conquistaram 13 medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e seis de bronze.
As peças são confeccionadas em metais nobres preciosos e, em tese, por se tratarem de joias obtidas em no exterior devem ser declaradas. A Receita Federal esclarece, no entanto, que a medalha olímpica, assim como troféus, placas ou estatuetas comemorativas recebidas em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior são isentas de impostos.
A medida que prevê a isenção do imposto de importação é prevista na Lei 11.488, de 2007 e regulamentada por portaria publicada em 2020.
Os valores em dinheiro recebidos pelos atletas, no entanto, são tributados e devem ser declarados no Imposto de Renda da Pessoa Física. Para cada medalha conquistada, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) estabelece uma premiação em dinheiro.
Rebeca Andrade, por exemplo, vai receber R$ 350 mil pela medalha de ouro, R$ 420 mil pelas duas medalha de prata e R$ 56 mil pela medalha de bronze conquistada por equipes. Assim, a ginasta fechou a participação nos Jogos de Paris com R$ 826 mil. Esse valor deverá ser declarado no Imposto de Renda.
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