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Polícia São Luis

Juiz adia para junho a saída temporária de Dia das Mães para 730 presos no MA

O governo do Maranhão também queria o adiantamento da saída de Dia dos Pais e do Dia das Crianças, mas o pedido foi negado pelo juiz.

05/05/2020 15h53
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Por: Kennedy Rocha Fonte: Assessoria
Juiz adia para junho a saída temporária de Dia das Mães para 730 presos no MA

O juiz da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, Rommel Cruz Viegas, adiou a saída temporária do Dia das Mães de 730 presos no Maranhão. A saída seria de 6 a 12 de maio e agora será de 24 a 30 de junho, podendo ser reavaliada.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Estado também queria o adiantamento da saída temporária de Dia dos Pais e do Dia das Crianças, mas o pedido foi negado pelo juiz.

Dos 730 presos que estão aptos a receber o benefício, 437 estão custodiados em unidades prisionais e 293 se encontram em prisão domiciliar. Os demais pedidos de benefícios, como progressão/antecipação de regime prisional, livramento condicional e prisão domiciliar, serão analisados individualmente em processos específicos.

Para Rommel Cruz, a SEAP reconheceu a sua impossibilidade de atender às recomendações quanto ao retorno dos internos, nos aspectos materiais e físicos, assim como às medidas e barreiras sanitárias para a contenção do novo coronavírus, principalmente a realização de testagens. Desse modo, haveria o risco dos detentos saírem e levarem o vírus para dentro das prisões durante o retorno.

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