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Política STF

Roberto Rocha é alvo de inquérito sobre emendas; senador nega desvios

Segundo publicação, investigação corre em sigilo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.

18/04/2022 às 11h45
Por: Kennedy Rocha Fonte: Redação
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Roberto Rocha é alvo de inquérito sobre emendas; senador nega desvios

Reportagem da Folha de S. Paulo divulgada neste fim de semana aponta que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o senador maranhense Roberto Rocha (PTB) entre os alvos de um inquérito para investigar políticos sob a suspeita de envolvimento no desvio de verbas de emendas parlamentares no Maranhão. Em nota, Rocha negou envolvimento com o fato investigado.

Segundo a publicação, os investigadores analisaram trocas de mensagem via WhatsApp.

"Nos diálogos, um dos suspeitos enviou tabelas e anotações com valores, nomes de pessoas e de municípios maranhenses. Um dos nomes que apareceram no material foi o do corregedor do Senado”, diz  Folha.

De acordo com relatório de análise de material apreendido, Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan e apontado pela PF como agiota, enviou quatro imagens a Antônio José Silva Rocha, conhecido como Rocha Filho, em agosto de 2020. Os dois são investigados.

"Uma das imagens é uma tabela identificada como “Roberto Rocha”, com três colunas (data, cidade e valor). Aparecem digitados os nomes “Magla”, “Bela Vista” e “Milagre do MA” ao lado de valores que somam R$ 980 mil e uma única data (4/11/2019) em todas as situações. Há outros valores escritos à mão. De acordo com os policiais, são referências a municípios maranhenses. Outra imagem trocada é a foto de um papel com “Rocha” na parte superior, seguido dos valores “R$ 32.000,00”, ao lado de “Milagre”, e “R$ 55.000,00”, relacionado a “Barreirinhas”. São anotações manuscritas. A PF suspeita se tratar de um acerto de contas do grupo”, segue a reportagem.

A PF encaminhou as informações à 1ª Vara Federal do Maranhão após a apreensão e análise dos documentos. A Justiça Federal de 1º grau, contudo, remeteu os autos ao STF, por conta do foro de Rocha, e eles foram distribuídos por prevenção a Lewandowski, que já é relator de outra apuração parecida, sobre a conduta do deputado federal Josimar de  Maranhãozinho (PL).

Segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), em parecer datado de junho de 2021, "as investigações levadas a efeito no inquérito ora em análise indicam a existência de uma possível organização criminosa voltada para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos municípios maranhenses”.

Em relação ao senador do PTB, disse a PGR, “acredita-se que as dívidas de Antônio José Silva Rocha (Rocha Filho) com Josival Cavalcanti da Silva (Pacovan) seriam quitadas por meio de recursos públicos repassados a municípios maranhenses, entre os quais Milagres do Maranhão e Barreirinhas, com a possível participação do senador Roberto Rocha”.

A Procuradoria afirmou que os repasses e possível desvio de recursos aos municípios nos quais consta referência a Rocha ocorreu em 2019 e, portanto, presente “a temporalidade entre o mandato, ainda vigente, “com a suposta negociação de compra de emendas parlamentares destinadas a municípios maranhenses”.

Lewandowski seguiu o posicionamento da PGR. Determinou a abertura de inquérito e validou os atos decisórios do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária do Maranhão.

Em nota, Roberto Rocha se disse “surpreendido” com a inclusão do seu nome no inquérito. "Afirmo que os atos apurados não dizem respeito à minha atuação parlamentar. Trata-se de ilações a partir de anotações feitas à mão, à margem de planilhas onde consta simplesmente o sobrenome Rocha. Por conta disso alguém afirmou acreditar serem dívidas entre duas pessoas “com a possível participação do senador Roberto Rocha”. Nada mais vago e impreciso que tal afirmação, sem qualquer fundamento em fatos”, destacou.

Ele acrescentou não ter "rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado”.

"Informo ainda que não tive jamais conhecimento oficialmente sobre o fato, tampouco fui procurado para qualquer esclarecimento. Se apurassem minuciosamente veriam que não tenho rigorosamente nenhum envolvimento com o fato investigado. Aguardo sereno que o desfecho das apurações constate o que todo o Maranhão sabe sobre a retidão da minha vida como político e cidadão”, completou.

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